28 de jul. de 2011

Dia 18/08 - Lançamento da obra "Operação Hurricane - Um juiz no olho do furacão"

A Livraria Del Rey lança dia 18 de agosto, no Automóvel Clube de Minas Gerais a polêmica obra Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão, do jurista José Eduardo Carreira Alvim. O livro revela a versão do autor sobre uma história que tem em seu roteiro grampos de escuta telefônica com autorização do Superior Tribunal Federal, os bastidores da eleição para a presidência do TRF, a prisão do desembargador e o processo do qual se tornou réu: a Operação Hurricane.

 A Operação Hurricane foi desencadeada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa que explorava o jogo ilegal, que incluía bingos e máquinas caça-níqueis, e praticava crimes contra a administração pública. É considerada a maior investida da Polícia Federal contra a corrupção de membros do Judiciário. Foram presos 25 suspeitos na ocasião, entre eles, o Desembargador Federal José Eduardo Carreira Alvim, acusado de vender sentenças judiciais e liminares para manter casas de bingo e máquinas caça-níqueis funcionando.

Passados quatro anos desde o episódio, José Eduardo Carreira Alvim lança o livro Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão, obra que promete revelar os bastidores da justiça brasileira e relatar o que considera ter sido uma farsa montada pela Polícia Federal, que, no seu ponto de vista, foi aceita pela justiça e acatada pela mídia.

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11 de jul. de 2011

Não perca a data: Fique atento aos eventos jurídicos em Julho / 2011

Aproveitamento e Créditos Tributários Federais
Objetivo: Pelos mais diversos motivos, muitas empresas têm direito de obter da Receita Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos. Isso ocorre principalmente no caso das empresas possuírem créditos em virtude de isenções legais. É o caso de cooperativas que, isentas de Imposto de Renda, têm 1,5% descontado de suas faturas. O mesmo ocorre com as empresas exportadoras, quanto às contribuições PIS e COFINS, ou empresas que tenham pago tributos indevidamente, além de muitos outros casos. A compensação ou a restituição são procedimentos administrativos cada vez mais demorados no âmbito da Receita Federal. Neste evento, os palestrantes - que são especialistas no assunto - apresentarão uma análise completa sobre as formalidades por trás dos pedidos de compensação e restituição, além de apresentarem as medidas judiciais cabíveis no caso de demora excessiva ou exigências ilegais por parte do Fisco.
Público alvo: empresários, advogados, contadores, auditores, economistas e demais profissionais responsáveis pelas áreas fiscal e financeira das empresas.
Data: 12 de julho de 2011
Horário: 14:00 às 17:50 horas
Local: Auditório da Central Prática - Rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
Informações: http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/jul11/e_aprov_cred_sp.html

II Seminário de Advocacia Corporativa
Objetivo: Estimular o desenvolvimento e especialização da advocacia corporativa no Estado. Os assuntos abordados serão: relacionamento com escritórios terceirizados, gestão financeira de departamentos jurídicos, o novo CPC, seus impactos na advocacia corporativa e as principais inovações do código.
Data: 13 de julho de 2011
Local: Sede da OAB-PR - Rua Brasílino Moura, 253 - Curitiba /PR
Informações: http://conferencia.oab.org.br/

Recuperação Judicial de Empresas e Falências
Objetivo: Com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela quarta vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.
Público alvo: Advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.
Data: 14 de julho de 2011
Horário: 9:00 às 17:20 horas
Local: Auditório da Central Prática - Rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo /SP
Informações: http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/jul11/e_recup_jud_sp.html

8 de jul. de 2011

Obra em destaque na Livraria Del Rey - Direito Civil Curso Completo - César Fiuza

Com mais de 80.000 exemplares vendidos, a obra Direito Civil Curso Completo, de César Fiuza, reúne em um só volume toda a matéria de Direito Civil, em linguagem clara, convidativa e não dogmatizada. Trata-se de um manual crítico de Direito Civil, em sua concepção mais moderna e inovadora, dentro de uma visão constitucional, exigência do Estado Democrático de Direito.

O autor, César Fiuza, consagrado professor e doutor em Direito, busca os fundamentos constitucionais para os diversos institutos do Direito Civil, sem perder de vista a ótica do próprio Direito Civil, procurando aprofundar-se nos temas controversos, como a definição de negócios jurídicos e de contrato, de propriedade e de família.

Adotada em cursos de Direito, a obra tem a profundidade de um livro e a praticidade de um manual de consulta diária e constante. É leitura obrigatória para profissionais, estudantes, concursandos e todos os que desejam obter os conhecimentos necessários ao exercício da vida civil.

Informações Gerais sobre a obra:

Atualizada de acordo com as Leis: 12.288 de julho de 2010; 12.318 de agosto de 2010; 12.376 de dezembro de 2010; 12.398 de 28 de março de 2011 e 12.399 de 1º de abril de 2011.

Área: Direito Civil
Páginas: 1192
Edição: 15ª - 2011
Editora: Del Rey
Autor: César Fiuza
César Fiuza é Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC Minas, da UFMG e da FUMEC. Professor colaborador na UNIPAC.

Você encontra a obra Direito Civil Curso Completo na loja virtual da Livraria e Editora Del Rey.
http://www.livrariadelrey.com.br/

13 de jun. de 2011

20, 21 e 22/06 - Simpósio Ítalo- Brasileiro - Direito do Consumidor

Programação:
1º painel -  Abertura dos Trabalhos
20 de junho de 2011 - 11h10min

Abertura dos trabalhos: Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado ( Diretor da Faculdade de Direito da UFMG)

Presidência dos Trabalhos: Representante do Banco do Brasil

O Direito do Consumidor entre Consumerismo e Productivismo: A Contribuição do Direito Comparado.
Elena de Carvalho Gomes (Professora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos /  Professora do Centro Universitário UNA.

O Livro nas Relações de Consumo
João Baptista Villela (Professor Emérito na Faculdade de Direito da UFMG)

2º Painel - Direito do Consumidor: Lex Generalis ou Lex Specialis?
21 de junho de 2011 - 11h10min

Presidência dos trabalhos: Professora Dra. Silma Mendes Berti (Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFMG).

A Coordenação entre Codice Civile e o Codice del Consumo
Mirko Faccioli (Professor Agregado na Faculdade de Direito da Universidade de Verona , Itália).

As Cláusulas Abusivas entre o Codice Civile e o Codice del Consumo

Mauro Tescaro (Professor Agregado na Faculdade de Direito da Universidade de Verona , Itália).


3º Painel - O Consumidor e as Garantias Erigidas em seu Benefício
22 de junho de 2011 - 11h10min

Presidencia dos trabalhos: Giordano Bruno Soares Roberto (Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG).

A Garantia Legal de Conformidade na Venda de Bens de Consumo
Riccardo Campione (Professor Agregado na Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, Itália).

Garantias do Código de Defesa do Consumidor e Princípios Gerais de Direito:
Em Busca do Necessário Equilíbrio
Caren Becker Alves de Souza (Advogada e Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNA)
Datas: 20, 21 e 22 de junho de 2011
Local: Centro de Estudos em Direito Privado (Faculdade de Direito da UFMG)
Av. João Pinheiro, 100 - Belo Horizonte/MG
Auditorium Maximun Alberto Deodato
Co-Patrocínio - Livraria e Editora Del Rey

Dia 30/06 - Lançamento do Livro "Aposentadoria no serviço público"

O autor Rogério Vieira Santiago e a Editora Del Rey convidam para o lançamento e sessão de autógrafos da obra Aposentadoria no serviço público, no dia 30 de junho de 2011.


Confira a sinopse da obra.
O sistema previdenciário próprio do funcionalismo público brasileiro é formado por um intrincado novelo de normas justapostas umas sobre as outras, algumas vezes até de forma antinômica. O grande objetivo deste livro é desenrolar esse intrincado modelo normativo.

O autor Rogério Vieira Santiago, advogado militante com experiência no serviço público, procura tecer todas as críticas reputadas necessárias a respeito do sistema previdenciário realizado pelo constituinte originário e acerca das reformas legislativas efetivadas para tentar saneá-lo financeira e atuariamente.

Traz não apenas para a comunidade jurídica, mas principalmente para os próprios servidores públicos brasileiros, todas as nuances do sistema previdenciário jusconstitucionalizado a partir do advento da Constituição da República de 1988.

Dia: 30 de junho de 2011
Horário: 19 horas
Local: Livraria Del Rey Aimorés
Rua dos Aimorés, 612 - Funcionários
Belo Horizonte - MG
Informações: (31) 3273-2066
http://www.livrariadelrey.com.br/

8 de jun. de 2011

Dia 17/06 - Lançamento da Obra: "Usucapião Especial Urbano e Coletivo" – Carlos José Cordeiro

No dia 17 de junho acontece em Uberlândia o lançamento e sessão de autógrafos do livro Usucapião Especial Urbano e Coletivo, de Carlos José Cordeiro.

Nesta obra o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual  da política urbana.

O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da cidade e urbanismo popular e regularização fundiária.

No segundo capítulo, discorre-se , com maestria , sobre o 'Usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro', sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto.

No terceiro capítulo, desenvolve-se a tese do 'Usucapião especial urbano coletivo', em duplo enfoque: material e processual.

O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo que o leitor não seja iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião.

"Acredito que a publicação deste livro enriquecerá a literatura jurídica nacional; o público leitor será beneficiado, à oportunidade de, uma vez mais, ver comprovados o talento e a inteligência de seu autor." -José Fernandes Filho, Ex-Presidente do TJMG.

Data: 17 de Junho de 2011
Horário: 19h00
Local: Livraria Jurídica Universal
Avenida João Naves de Ávila. 2046 - Santa Maria
Uberlândia - MG
Informações: (34) 3235-0383
Apoio: Livraria Del Rey

3 de jun. de 2011

Dia 09/06 - Lançamento das Obras: “Novas Fronteiras Do Estudo Do Direito” e “Novíssimos Estudos em Direito Público”- Fernando Horta Tavares

A livraria Del Rey convida para o lançamento das obras “Novas Fronteiras do Estudo do Direito” e “Novíssimos Estudos em Direito Público”, que tem como organizador Fernando Horta Tavares. O evento acontece na Livraria Del Rey, no dia 09 de junho 2011.

O livro Novíssimos Estudos em Direito Público, sob a perspectiva contemporânea dos direitos fundamentais, do direito constitucional multicultural e universalista, do Direito Internacional “plurinacional”, da ótica garantista do Direito Penal, do Direito Processual fundado nos Princípios Constitucionais do Processo Devido, trata da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW/ONU), sobre as Ações Declaratória de Constitucionalidade e de Descumprimento de Preceito Fundamental, do Procedimento para o Deferimento das Interceptações Telefônicas e sua compatibilidade com os Direitos e Garantias Fundamentais, da Garantia da ordem pública como meio de “perpetuação do inimigo” no Direito Processual Penal, do Monitoramento Eletrônico no Cumprimento das Penas e das implicações da Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, entre outros assuntos voltados para um esclarecedor e atual olhar do Direito Público.

Novas Fronteiras do Estudo do Direito apresenta pesquisas e argumentações jurídicas sobre as novas fronteiras do direito com a Tutela Jurídica dos Animais; do Direito Ambiental; os novíssimos estudos da Bioética como as investigações dos impactos jurídicos na pesquisa sobre as Células-tronco, do Direito à Vida e os limites da Liberdade de Consciência, do Direito Civil possessório, da Crise da Personalidade da Pessoa Jurídica e do instigante aspecto das Uniões Estáveis entre Casais Homoafetivos.

Data: 09 de junho de 2011
Horário: 19h00
Local: Livraria Del Rey Contorno
Avenida do Contorno, 4355 – São Lucas
Belo Horizonte – MG
Informações: 3284-3284