Nesta obra o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual da política urbana.
O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da cidade e urbanismo popular e regularização fundiária.
No segundo capítulo, discorre-se , com maestria , sobre o 'Usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro', sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto.
No terceiro capítulo, desenvolve-se a tese do 'Usucapião especial urbano coletivo', em duplo enfoque: material e processual.
O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo que o leitor não seja iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião.
"Acredito que a publicação deste livro enriquecerá a literatura jurídica nacional; o público leitor será beneficiado, à oportunidade de, uma vez mais, ver comprovados o talento e a inteligência de seu autor." -José Fernandes Filho, Ex-Presidente do TJMG.
Data: 17 de Junho de 2011
Horário: 19h00
Local: Livraria Jurídica Universal
Avenida João Naves de Ávila. 2046 - Santa Maria
Uberlândia - MG
Informações: (34) 3235-0383
Apoio: Livraria Del Rey
1 comentários:
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