15 de out de 2010

Lançamento: A Produção da Prova no Direito Processual

A Editora e Livraria Del Rey está lançando a obra "A Produção da Prova no Direito Processual: O alcance e os limites do ativismo judicial", da autora Rossana Teresa Curioni Mergulhão.

Rossana Teresa Curioni Mergulhão é Juíza de Direito no Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru - SP. Docente e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

O livro "A Produção da Prova no Direito Processual: O alcance e os limites do ativismo judicial", da área de Direito Processual Civil, tem 216 páginas e tem por objetivo, dentre outros, o de levar à reanálise do processo a ser conduzido pelo Juiz como agente estatal, verdadeiramente comprometido com a pacificação social e efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos.

Nas palavras de Sérgio Shimura, Procurador de Justiça, Livre-Docente da PUC/SP, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUC/SP, o livro analisa a teoria geral da prova, enfrentando a questão tormentosa da verdade no processo: "Depois dos sistemas probatórios, focaliza a temática do objeto e finalidade da prova. Outro ponto alto de seu trabalho diz com a teoria do ônus dinâmico da prova, enfatizando a necessidade e importância de, em certos momentos, o juiz deter a iniciativa probatória, como forma e equilibrar e nivelar as partes no combate judicial".

Ainda segundo o Procurador, o livro "A Produção da Prova no Direito Processual: O alcance e os limites do ativismo judicial", de Rossana Teresa Curioni Mergulhão, "após tecer considerações sobre os princípios atinentes à prova, aborda com lucidez a questão central, ligada ao ativismo judicial no campo probatório, inserindo-o e cotejando com os princípios da imparcialidade do juiz e dispositivo, sublinhando os aspectos mais polêmicos e candentes. Desbordando para outros campos, estuda o ativismo judicial na relação consumerista, nos processos penal e trabalhista".
Evento de Lançamento
E, para promover oficialmente esta importante obra de Direito Processual Civil, a Livraria e Editora Del Rey tem o prazer de convidar para o lançamento no próximo dia 21 de outubro, quinta-feira, na APAMAGIS de São Paulo, na Rua Dom Diniz, 29, Jardim Luzitânia, São Paulo-SP, às 19h. Informações: (11) 3292-2200.

Clique aqui para adquirir o livro"A Produção da Prova no Direito Processual: O alcance e os limites do ativismo judicial".

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