16 de set de 2010

Lançamento "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", J. Nepomuceno Silva

Confira hoje o lançamento do livro "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", de J. Nepomuceno Silva, pela Editora Del Rey, a partir das 18h30, na loja da Livraria Del Rey Aimorés: rua Aimorés, 612, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Telefone (31) 3273-2066

O autor J. Nepomuceno Silva é Desembargador (aposentado) do TJMG. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca-SP e professor de Direito Eleitoral e Ambiental.

o Livro "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", publicado pela Editora Del Rey, é da área de Direito Eleitoral e possui 520 páginas. Segue abaixo os capítulos do livro:

I- Convenções Partidárias;
II- Registro de Candidatos;
III- Propaganda e Pesquisa Eleitorais;
IV- Atos Preparatórios;
V- Votação;
VI- Apuração;
VII- Diplomação;
VIII- Prestação de Contas

O autor J. Nepomuceno Silva resume assim a proposta da obra:

"Ao termo de cada etapa, busquei inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada pleito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/2010, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da tão-falada ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na disputa eleitoral. Aliás, fiz inserir no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 2010.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado novo tema. Ao detentor desta modesta obra sugiro manter uma permanente vigília, seja acrescendo ulteriores alterações legislativas ou administrativas, seja agregando jurisprudência inovadora, ante a nova interpretação que, certamente, virá dos tribunais eleitorais brasileiros, ante os exsurgentes fatos e divergências, novos" (J. Nepomuceno Silva).

Confira hoje, dia 16 de setembro, lançamento do livro Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", Livraria Del Rey Aimorés, rua Aimorés, 612, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Telefone (31) 3273-2066

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