28 de jul. de 2011

Dia 18/08 - Lançamento da obra "Operação Hurricane - Um juiz no olho do furacão"

A Livraria Del Rey lança dia 18 de agosto, no Automóvel Clube de Minas Gerais a polêmica obra Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão, do jurista José Eduardo Carreira Alvim. O livro revela a versão do autor sobre uma história que tem em seu roteiro grampos de escuta telefônica com autorização do Superior Tribunal Federal, os bastidores da eleição para a presidência do TRF, a prisão do desembargador e o processo do qual se tornou réu: a Operação Hurricane.

 A Operação Hurricane foi desencadeada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa que explorava o jogo ilegal, que incluía bingos e máquinas caça-níqueis, e praticava crimes contra a administração pública. É considerada a maior investida da Polícia Federal contra a corrupção de membros do Judiciário. Foram presos 25 suspeitos na ocasião, entre eles, o Desembargador Federal José Eduardo Carreira Alvim, acusado de vender sentenças judiciais e liminares para manter casas de bingo e máquinas caça-níqueis funcionando.

Passados quatro anos desde o episódio, José Eduardo Carreira Alvim lança o livro Operação Hurricane – Um juiz no olho do furacão, obra que promete revelar os bastidores da justiça brasileira e relatar o que considera ter sido uma farsa montada pela Polícia Federal, que, no seu ponto de vista, foi aceita pela justiça e acatada pela mídia.

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11 de jul. de 2011

Não perca a data: Fique atento aos eventos jurídicos em Julho / 2011

Aproveitamento e Créditos Tributários Federais
Objetivo: Pelos mais diversos motivos, muitas empresas têm direito de obter da Receita Federal a compensação ou a restituição de tributos pagos. Isso ocorre principalmente no caso das empresas possuírem créditos em virtude de isenções legais. É o caso de cooperativas que, isentas de Imposto de Renda, têm 1,5% descontado de suas faturas. O mesmo ocorre com as empresas exportadoras, quanto às contribuições PIS e COFINS, ou empresas que tenham pago tributos indevidamente, além de muitos outros casos. A compensação ou a restituição são procedimentos administrativos cada vez mais demorados no âmbito da Receita Federal. Neste evento, os palestrantes - que são especialistas no assunto - apresentarão uma análise completa sobre as formalidades por trás dos pedidos de compensação e restituição, além de apresentarem as medidas judiciais cabíveis no caso de demora excessiva ou exigências ilegais por parte do Fisco.
Público alvo: empresários, advogados, contadores, auditores, economistas e demais profissionais responsáveis pelas áreas fiscal e financeira das empresas.
Data: 12 de julho de 2011
Horário: 14:00 às 17:50 horas
Local: Auditório da Central Prática - Rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
Informações: http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/jul11/e_aprov_cred_sp.html

II Seminário de Advocacia Corporativa
Objetivo: Estimular o desenvolvimento e especialização da advocacia corporativa no Estado. Os assuntos abordados serão: relacionamento com escritórios terceirizados, gestão financeira de departamentos jurídicos, o novo CPC, seus impactos na advocacia corporativa e as principais inovações do código.
Data: 13 de julho de 2011
Local: Sede da OAB-PR - Rua Brasílino Moura, 253 - Curitiba /PR
Informações: http://conferencia.oab.org.br/

Recuperação Judicial de Empresas e Falências
Objetivo: Com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela quarta vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.
Público alvo: Advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.
Data: 14 de julho de 2011
Horário: 9:00 às 17:20 horas
Local: Auditório da Central Prática - Rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo /SP
Informações: http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/jul11/e_recup_jud_sp.html

8 de jul. de 2011

Obra em destaque na Livraria Del Rey - Direito Civil Curso Completo - César Fiuza

Com mais de 80.000 exemplares vendidos, a obra Direito Civil Curso Completo, de César Fiuza, reúne em um só volume toda a matéria de Direito Civil, em linguagem clara, convidativa e não dogmatizada. Trata-se de um manual crítico de Direito Civil, em sua concepção mais moderna e inovadora, dentro de uma visão constitucional, exigência do Estado Democrático de Direito.

O autor, César Fiuza, consagrado professor e doutor em Direito, busca os fundamentos constitucionais para os diversos institutos do Direito Civil, sem perder de vista a ótica do próprio Direito Civil, procurando aprofundar-se nos temas controversos, como a definição de negócios jurídicos e de contrato, de propriedade e de família.

Adotada em cursos de Direito, a obra tem a profundidade de um livro e a praticidade de um manual de consulta diária e constante. É leitura obrigatória para profissionais, estudantes, concursandos e todos os que desejam obter os conhecimentos necessários ao exercício da vida civil.

Informações Gerais sobre a obra:

Atualizada de acordo com as Leis: 12.288 de julho de 2010; 12.318 de agosto de 2010; 12.376 de dezembro de 2010; 12.398 de 28 de março de 2011 e 12.399 de 1º de abril de 2011.

Área: Direito Civil
Páginas: 1192
Edição: 15ª - 2011
Editora: Del Rey
Autor: César Fiuza
César Fiuza é Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC Minas, da UFMG e da FUMEC. Professor colaborador na UNIPAC.

Você encontra a obra Direito Civil Curso Completo na loja virtual da Livraria e Editora Del Rey.
http://www.livrariadelrey.com.br/