18 de jan de 2010

"Direito Eleitoral" ganha sua 4a edição com alterações e novos capítulos (18/01/10)

Livraria e Editora Del Rey

Em 2010, o Brasil vai realizar sua 30ª eleição para presidente e para renovar dois terços do Senado. Os brasileiros terão ainda de escolher, em outubro, governadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O primeiro turno está marcado para o dia 3 de outubro e o segundo turno, caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha maioria absoluta dos votos válidos, ocorrerá dia 31 do mesmo mês, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do Senado, a renovação será dos 54 dos 81 componentes da casa.

O Direito Eleitoral é um conjunto sistemático de normas de direito público. Trata dos dispositivos legais procurando objetivar a regulamentação do regime eleitoral, a maneira de participação dos eleitores no regime político, os direitos e deveres do cidadão, o procedimento e o processo eleitoral, incluindo o processo penal eleitoral, contendo normas de direito substantivo e adjetivo.

O dinamismo com que ocorrem mudanças no Direito Eleitoral impõe e justifica um constante aperfeiçoamento da obra dedicada a essa disciplina.

Por conta disso, a Livraria Del Rey oferece a 4ª edição atualizada e ampliada do livro “Direito Eleitoral”, que agora ganhou três novos capítulos: XVI (Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos), XX (Perda de mandato eletivo: investidura do 2º colocado e eleição suplementar) e XXI (Sanção eleitoral e sua execução).

Houve alterações e acréscimos em todos os capítulos, sendo que o capítulo XIV (Propaganda Político-Eleitoral) foi totalmente reestruturado.

O livro “Direito Eleitoral” foi escrito por José Jairo Gomes, Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Procurador Regional Eleitoral e Procurador da República em Minas Gerais. A obra possui 632 páginas e foi publicada pela Editora Del Rey.

Para adquirir o livro acesse:

Direito Eleitoral - 4a Edição

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Livraria e Editora Del Rey

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