Obra relavante aos estudiosos, o
livro Direito Constitucional, de
Raul Machado Horta, acaba de ter sua 5a edição lançada pela
Editora Del Rey. A obra, esgotada há 5 anos, foi atualizada com notas de rodapé pela professora Juliana Campos Horta.
Dividido em seis títulos,
Raul Machado Horta disserta, em
Direito Constitucional, didaticamente e com rigor científico, a respeito do poder Constituinte, da
Constituição, do Estado Federal e das Tendências do Federalismo Comtemporâneo, do Processo Legislativo (Lei, Medidas Provisórias, Imunidades Parlamentaress), do Regime de Governo.
Raul Machado Horta traz ainda em outro capítulo o debate sobre as Constituições do Estado de Minas Gerais (1891, 1935, 1947, 1967, EC n. 1, de 1970, e Emendas posteriores, 1989 e Emendas).
Raul Machado Horta:Em termos de
teoria da Constituição, de federalismo, de
poder constituinte e de autonomia do Estado-membro, ninguém escreveria melhor sobre
Direito Constitucional do que
Raul Machado Horta, nesta obra editada pela Del Rey.
O autor é, seguramente, no Brasil, um dos maiores especialistas no assunto. Poucos no mundo jurídico merecem tão importante título:
Jurisconsulto.
Estudioso das
ciências jurídicas há muitos, sérios e competentes; profissionais do
Direito contam-se aos milhares, e muitos são mesmo proficientes, zelosos e éticos... Professores das
letras jurídicas são tantos outros e, em grande parte, dedicados e didatas.
Julgadores dotados de bom senso, cultura e honestidade existem em grande quantidade. Porém
jurisconsultos, como um Lafayette, um Clovis, um Amilcar de Castro, um Pontes de Miranda, um Miguel Reale, um Pedro Lessa, não são muitos. São Poucos.
E
Raul Machado Horta é um
jurisconsulto, na inteira acepção do título. Um sábio do
Direito.
Direito Constitucional - Raul Machado Horta - Editora Del Rey - 5ª Edição
Área:
Direito ConstitucionalFormato: Capa Flexível
Páginas: 711
Edição: 5ª - 2010
Dimensões: 17 x 24 cm
Peso: 978 gr