13 de jun de 2011

20, 21 e 22/06 - Simpósio Ítalo- Brasileiro - Direito do Consumidor

Programação:
1º painel -  Abertura dos Trabalhos
20 de junho de 2011 - 11h10min

Abertura dos trabalhos: Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado ( Diretor da Faculdade de Direito da UFMG)

Presidência dos Trabalhos: Representante do Banco do Brasil

O Direito do Consumidor entre Consumerismo e Productivismo: A Contribuição do Direito Comparado.
Elena de Carvalho Gomes (Professora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos /  Professora do Centro Universitário UNA.

O Livro nas Relações de Consumo
João Baptista Villela (Professor Emérito na Faculdade de Direito da UFMG)

2º Painel - Direito do Consumidor: Lex Generalis ou Lex Specialis?
21 de junho de 2011 - 11h10min

Presidência dos trabalhos: Professora Dra. Silma Mendes Berti (Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFMG).

A Coordenação entre Codice Civile e o Codice del Consumo
Mirko Faccioli (Professor Agregado na Faculdade de Direito da Universidade de Verona , Itália).

As Cláusulas Abusivas entre o Codice Civile e o Codice del Consumo

Mauro Tescaro (Professor Agregado na Faculdade de Direito da Universidade de Verona , Itália).


3º Painel - O Consumidor e as Garantias Erigidas em seu Benefício
22 de junho de 2011 - 11h10min

Presidencia dos trabalhos: Giordano Bruno Soares Roberto (Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UFMG).

A Garantia Legal de Conformidade na Venda de Bens de Consumo
Riccardo Campione (Professor Agregado na Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, Itália).

Garantias do Código de Defesa do Consumidor e Princípios Gerais de Direito:
Em Busca do Necessário Equilíbrio
Caren Becker Alves de Souza (Advogada e Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário UNA)
Datas: 20, 21 e 22 de junho de 2011
Local: Centro de Estudos em Direito Privado (Faculdade de Direito da UFMG)
Av. João Pinheiro, 100 - Belo Horizonte/MG
Auditorium Maximun Alberto Deodato
Co-Patrocínio - Livraria e Editora Del Rey

Dia 30/06 - Lançamento do Livro "Aposentadoria no serviço público"

O autor Rogério Vieira Santiago e a Editora Del Rey convidam para o lançamento e sessão de autógrafos da obra Aposentadoria no serviço público, no dia 30 de junho de 2011.


Confira a sinopse da obra.
O sistema previdenciário próprio do funcionalismo público brasileiro é formado por um intrincado novelo de normas justapostas umas sobre as outras, algumas vezes até de forma antinômica. O grande objetivo deste livro é desenrolar esse intrincado modelo normativo.

O autor Rogério Vieira Santiago, advogado militante com experiência no serviço público, procura tecer todas as críticas reputadas necessárias a respeito do sistema previdenciário realizado pelo constituinte originário e acerca das reformas legislativas efetivadas para tentar saneá-lo financeira e atuariamente.

Traz não apenas para a comunidade jurídica, mas principalmente para os próprios servidores públicos brasileiros, todas as nuances do sistema previdenciário jusconstitucionalizado a partir do advento da Constituição da República de 1988.

Dia: 30 de junho de 2011
Horário: 19 horas
Local: Livraria Del Rey Aimorés
Rua dos Aimorés, 612 - Funcionários
Belo Horizonte - MG
Informações: (31) 3273-2066
http://www.livrariadelrey.com.br/

8 de jun de 2011

Dia 17/06 - Lançamento da Obra: "Usucapião Especial Urbano e Coletivo" – Carlos José Cordeiro

No dia 17 de junho acontece em Uberlândia o lançamento e sessão de autógrafos do livro Usucapião Especial Urbano e Coletivo, de Carlos José Cordeiro.

Nesta obra o autor se dedica a estudar o usucapião especial urbano coletivo, novidade no ordenamento jurídico, e afeto à função social da propriedade, vetor atual  da política urbana.

O primeiro capítulo fixa o "Estatuto da cidade e urbanismo popular e regularização fundiária.

No segundo capítulo, discorre-se , com maestria , sobre o 'Usucapião imobiliário no direito positivo brasileiro', sua história, conceito, fundamento, legislação e espécies do instituto.

No terceiro capítulo, desenvolve-se a tese do 'Usucapião especial urbano coletivo', em duplo enfoque: material e processual.

O magistrado Carlos Cordeiro é dotado de estilo que prima pela clareza e objetividade, o que torna agradável a leitura do livro, mesmo que o leitor não seja iniciado nos temas Estatuto da Cidade ou Usucapião.

"Acredito que a publicação deste livro enriquecerá a literatura jurídica nacional; o público leitor será beneficiado, à oportunidade de, uma vez mais, ver comprovados o talento e a inteligência de seu autor." -José Fernandes Filho, Ex-Presidente do TJMG.

Data: 17 de Junho de 2011
Horário: 19h00
Local: Livraria Jurídica Universal
Avenida João Naves de Ávila. 2046 - Santa Maria
Uberlândia - MG
Informações: (34) 3235-0383
Apoio: Livraria Del Rey

3 de jun de 2011

Dia 09/06 - Lançamento das Obras: “Novas Fronteiras Do Estudo Do Direito” e “Novíssimos Estudos em Direito Público”- Fernando Horta Tavares

A livraria Del Rey convida para o lançamento das obras “Novas Fronteiras do Estudo do Direito” e “Novíssimos Estudos em Direito Público”, que tem como organizador Fernando Horta Tavares. O evento acontece na Livraria Del Rey, no dia 09 de junho 2011.

O livro Novíssimos Estudos em Direito Público, sob a perspectiva contemporânea dos direitos fundamentais, do direito constitucional multicultural e universalista, do Direito Internacional “plurinacional”, da ótica garantista do Direito Penal, do Direito Processual fundado nos Princípios Constitucionais do Processo Devido, trata da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW/ONU), sobre as Ações Declaratória de Constitucionalidade e de Descumprimento de Preceito Fundamental, do Procedimento para o Deferimento das Interceptações Telefônicas e sua compatibilidade com os Direitos e Garantias Fundamentais, da Garantia da ordem pública como meio de “perpetuação do inimigo” no Direito Processual Penal, do Monitoramento Eletrônico no Cumprimento das Penas e das implicações da Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro, entre outros assuntos voltados para um esclarecedor e atual olhar do Direito Público.

Novas Fronteiras do Estudo do Direito apresenta pesquisas e argumentações jurídicas sobre as novas fronteiras do direito com a Tutela Jurídica dos Animais; do Direito Ambiental; os novíssimos estudos da Bioética como as investigações dos impactos jurídicos na pesquisa sobre as Células-tronco, do Direito à Vida e os limites da Liberdade de Consciência, do Direito Civil possessório, da Crise da Personalidade da Pessoa Jurídica e do instigante aspecto das Uniões Estáveis entre Casais Homoafetivos.

Data: 09 de junho de 2011
Horário: 19h00
Local: Livraria Del Rey Contorno
Avenida do Contorno, 4355 – São Lucas
Belo Horizonte – MG
Informações: 3284-3284