16 de set de 2010

Lançamento "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", J. Nepomuceno Silva

Confira hoje o lançamento do livro "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", de J. Nepomuceno Silva, pela Editora Del Rey, a partir das 18h30, na loja da Livraria Del Rey Aimorés: rua Aimorés, 612, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Telefone (31) 3273-2066

O autor J. Nepomuceno Silva é Desembargador (aposentado) do TJMG. Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca-SP e professor de Direito Eleitoral e Ambiental.

o Livro "Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", publicado pela Editora Del Rey, é da área de Direito Eleitoral e possui 520 páginas. Segue abaixo os capítulos do livro:

I- Convenções Partidárias;
II- Registro de Candidatos;
III- Propaganda e Pesquisa Eleitorais;
IV- Atos Preparatórios;
V- Votação;
VI- Apuração;
VII- Diplomação;
VIII- Prestação de Contas

O autor J. Nepomuceno Silva resume assim a proposta da obra:

"Ao termo de cada etapa, busquei inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada pleito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/2010, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da tão-falada ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na disputa eleitoral. Aliás, fiz inserir no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 2010.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado novo tema. Ao detentor desta modesta obra sugiro manter uma permanente vigília, seja acrescendo ulteriores alterações legislativas ou administrativas, seja agregando jurisprudência inovadora, ante a nova interpretação que, certamente, virá dos tribunais eleitorais brasileiros, ante os exsurgentes fatos e divergências, novos" (J. Nepomuceno Silva).

Confira hoje, dia 16 de setembro, lançamento do livro Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral", Livraria Del Rey Aimorés, rua Aimorés, 612, Funcionários, Belo Horizonte/MG. Telefone (31) 3273-2066

3 de set de 2010

Eventos Jurídicos da semana (03/09/10)

XXXII CONAT - CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS

Data: 02 a 04 de setembro de 2010
Local: Centro de Convenções de Florianópolis
Florianópolis – SC
Informações: 48 – 3235-1302
conat2010@ag3eventos.com.br
www.conat.org.br
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I CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO, ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

Data: 09 e 10 de setembro de 2010
Local: Auditório da OAB - MG
Rua Albita, 250 – Cruzeiro - Belo Horizonte - MG
Informações: (31) 2102-5904
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XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL

Data: 09 a 11 de setembro de 2010
Local: Centro de Convenções
Av. Dinamarte Mariz, S/N – Via Costeira – Natal – RN
Informações: (84) 3234-6666 / (84) 8888-0016
contato@direitoeprocesso.com.br
http://direitoeprocesso.memes.com.br/o-eve

2 de set de 2010

Seminário UFMG - STJ - Temas Contemporâneos (02/09/10)





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SEMINÁRIO UFMG - STJ TEMAS CONTEMPORÂNEOS

10 de setembro de 2010, às 9h.

Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG - Av. João Pinheiro, 1000 - Centro - Belo Horizonte/MG

Em homenagem ao Ministro Fernando Gonçalves

Inscrições pelo e-mail abrampa@abrampa.org.br.
Doação de 1kg de alimento não perecível.
Informações: (31) 3292 4365.

1 de set de 2010

Saiba quem é Dimas Messias de Carvalho (01/09/10)

Autor de várias obras jurídicas publicadas pela Editora Del Rey, o Promotor de Justiça Dimas Messias de Carvalho é reconhecido no meio jurídico e acadêmico por seus livros voltados para a área do Direito Civil, especificamente nos assuntos de Direito de Família, Divórcio Judicial e Administrativo, Direito das Sucessões, Inventário e Partilha e Adoção e Guarda.

Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS, onde leciona desde 1990, e no UNILAVRAS, Dimas Messias também é professor convidado em cursos preparatórios para concursos jurídicos. Ministra cursos de especialização e na Escola Superior do Ministério Público e é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Seu livro "Direito das Sucessões" é um dos mais vendidos no Brasil inteiro. “Iniciei o livro porque eu tinha dificuldades em lecionar sem escrever; então comecei a escrever e resultou nesta obra. É um livro bastante técnico e prático, voltado para profissionais e acadêmicos, com uma linguagem simples e acessível”, disse à época do lançamento do livro.

Outras obras de Dimas Messias também servem de referência no meio jurídico. O livro "Adoção e Guarda" é uma obra atual, de acordo com a Lei n. 12.010/2009 (Nova Lei de Adoção) e contém o Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado.

Nela, Dimas Messias trata dos dois importantes institutos do Direito de Família com a experiência de professor e representante do Ministério Público. Analisando percucientemente as Leis números 8.069/1990 (estatuto da criança e do adolescente) e 12.010/2009 (nova lei de adoção), cuida detalhadamente dos requisitos e das conseqüências da Adoção e das pessoas que podem adotar. No tocante à Guarda, o autor discorre sobre suas modalidades, o Direito de Visitas e a “Síndrome da Alienação Parental”. O volume traz, na íntegra o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

A obra "Direito das Sucessões" alia a experiência de Dimas Messias na prática forense, no magistério e nas pesquisas. Em parceria com o proprio filho, Dimas Daniel de Carvalho, Dimas Messias apresenta um livro prático na atividade diária dos profissionais do direito, com doutrina e esquemas gráficos de procedimentos, especialmente nos arrolamentos, inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais; um livro didático e de pesquisa para auxílio dos professores e seus alunos.

Já a obra "Direito das Sucessões Inventário e Partilha" oferece uma introdução e princípios gerais da transmissão de heranças e vocação hereditária, Modalidades de Sucessão, Aceitação e Renúncio da Herança, Sucessão do Ausente, Sucessão Legítima, Inventário Judicial e extrajudicial, Partilha, sobrepartilha e nulidades, entre outros assuntos do tema.

Atualizada, revista e ampliada a obra "Direito de Família - Direito Civil - Vol. VII", de forma objetiva e didática, aborda os novos conceitos de família e as grandes discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Dimas Messias, professor de Direito de Família em cursos de graduação, busca conciliar as diversas posições da doutrina com a aplicação prática, para auxiliar os profissionais e professores em suas atividades e os alunos a compreenderem com mais facilidade o Direito de Família.

Já "Divórcio - Judicial e Administrativo" é um livro pautado de acordo com a Emenda Constitucional 66/2010 e a Lei 11.698/2008 (Guarda Compartilhada). Lançado este ano pela Editora Del Rey.

Confira aqui todos os livros do autor Dimas Messias de Carvalho publicados orgulhosamente pela Editora e Livraria Del Rey.